Processo 527326/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2011 12:41
Autuado em 28/06/2011 12:41
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 395/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2011 12:46 148980/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:39 AR do oficio - OPD - 1951/12-GP
03/02/2012 11:48 do Protocolo nº 4357-1/12, referente a Solicitação de Informação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2012
28/09/2012 497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 04/10/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 16:31 DP  
06/12/2012 17:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3254/2012 -
05/12/2012 11:26 DP Informação nº 14009/2012 -
04/12/2012 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1951/2012 -
13/11/2012 15:15 DEX Informação nº 3909/2012 -
05/10/2012 11:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2012 -
05/10/2012 11:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 632/2012 -
05/10/2012 11:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2012 -
13/06/2012 10:08 GCHEB  
11/06/2012 17:21 SMPjTC Parecer nº 8129/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
07/07/2011 13:08 DCM Instrução nº 1944/2012 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1576/10 - Segunda Câmara.
28/06/2011 13:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1311/2011 -
28/06/2011 12:41 DP Informação nº 2352/2011 -
28/06/2011 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2011 -

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